Como calcular a pensão alimentícia do meu filho?

Como calcular o valor devido da pensão alimentícia?

Quando um casal decide se separar, uma das maiores preocupações costuma ser a definição da pensão alimentícia — especialmente quando há filhos envolvidos. Mas, afinal, como calcular o valor correto da pensão?

Ao contrário do que muitos pensam, a lei não estabelece um valor fixo ou percentual padrão para a pensão alimentícia. O cálculo é feito com base em três critérios principais, conhecidos no Direito como o “trinômio da pensão”:

1. Necessidade de quem recebe

É preciso analisar quais são os gastos mensais da criança ou dependente: alimentação, moradia, educação, saúde, vestuário, lazer, entre outros. Essa análise deve ser feita com base na realidade da vida que o menor já tinha antes da separação.

2. Possibilidade de quem paga

O valor da pensão também deve respeitar a capacidade financeira de quem será responsável pelo pagamento. Isso significa que o juiz vai avaliar os rendimentos da parte obrigada e o quanto ela consegue contribuir sem comprometer o próprio sustento.

3. Proporcionalidade

O valor final precisa ser equilibrado, levando em consideração tanto a necessidade de quem recebe quanto a possibilidade de quem paga. O objetivo é garantir o sustento adequado do menor, sem onerar excessivamente nenhuma das partes.

E o famoso “30% do salário”?

Essa porcentagem não é uma regra fixa. Ela pode servir como base em alguns casos, especialmente quando o pagador é assalariado e não há outras despesas específicas envolvidas. Mas cada situação é única, e o juiz pode determinar um valor maior ou menor, conforme as particularidades do caso.

Pensão pode ser revista?

Sim. Se houver mudança na renda de quem paga ou nas necessidades de quem recebe, é possível entrar com um pedido de revisão de pensão alimentícia, para adequar o valor à nova realidade.

Precisa de orientação?

Se você está passando por um processo de separação, ou já paga/recebe pensão e acredita que o valor precisa ser ajustado, é fundamental contar com orientação jurídica adequada.

Atendo presencialmente em Campinas e Alphaville, e também por videochamada. Será um prazer te ajudar com segurança e clareza neste momento.

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